SÃO PAULO (jamais entenderei) – Antonio Pimenta Neves foi condenado ontem a 19 anos de prisão por ter matado sua namorada Sandra Gomide. Ambos jornalistas.
Confessou o crime. Houve testemunhas.
Isso foi há seis anos. Ele ficou preso sete meses, mas seus advogados conseguiram que o resto do tempo ficasse em liberdade.
Ontem o juiz deu a sentença e ele não foi preso. Reproduzo o que li antes do julgamento:
Para o criminalista e professor de direito penal Luiz Flávio Gomes, a decisão de decretar a prisão do réu fica nas mãos do presidente do júri, após ser decidido o veredito. E, para isso, o juiz precisa fundamentar a decisão, indicar um motivo concreto para pedir a prisão, como, por exemplo, o acusado representar risco às testemunhas, poder fugir etc. Do contrário, é pouco provável que ele, em caso de condenação, aguarde o julgamento de eventual recurso ao Tribunal de Justiça preso.
Ou seja: o fato de o réu ser confesso e, de quebra, considerado culpado por um júri não é um motivo concreto para pedir a prisão. Mais concreto do que isso, vejam só, é o tal do sagrado direito de defesa, que na verdade pode ser traduzido por “direito de ter um puta de um advogado caro, que tem o direito de recorrer à puta que o pariu pelo tempo que for preciso, sugando o escroto do réu por anos a fio para mantê-lo livre enquanto redige petições, recursos, liminares, habeas corpus”.
Está no Última Instância: Pimenta Neves dificilmente será preso ao menos nos próximos dois anos.
Tem alguma coisa muito errada por aqui. Matou, foi visto, confessou, está livre. Como vai fazer 70 anos, cumprirá um sexto da pena. Três anos. Já cumpriu sete meses, serão, na pior das hipóteses, dois anos e cinco meses no xilindró.
Como vai morrer antes que todos os recursos sejam julgados, o resumo desta opereta é que: pode matar, basta contratar um bom advogado, não pega nada. Mas precisa ser um advogado bem mau.
Eu seria incapaz de defender um assassino como esse, ou como qualquer um. Em qualquer instância. Por qualquer dinheiro.
Os advogados vão me odiar. Mas, como tenho dito com muita frequência ultimamente, paciência.
Melhor voltar aos meus carrinhos velhos.