Sorry, mas…
Peça publicitária do movimento dos cansados
SÃO PAULO (sem mais) – …é esse o país que vocês querem? Não é o meu.
Meu público é realmente sui-generis. Li todos os comentários sobe os neo-cansados. Leio tudo, sempre.
Choco-me com quem me lê. Me lê para quê?
Pouca coisa me irrita ou incomoda. Exceto errar o número de carros da minha coleção, que hoje é de 17+2. Mas admito que me intriga a afluência de certas gentes a este blog.
O Brasil é um país muito esquisito.
Montagem sobre capa de conhecida revista, com fotos extraídas do site da própria
A tal da Ana Maria Chata Braga deve estar cansada é do gatão que está pegando , pois tá demorando muito,já tá na hora detrocar demarido e de dar mais uma esticadinha nessa cara e por mais silicone na bunda.
Mas cá prá nós, ela não me parece tão cansada quando dá aquelas gargalhadas irritantes de quem não tem motivo prá reclamar de nada. Ganha milhões prá trabalhar duas horas por dia. Ora, vá cassar mais marido.
LEIAM – IMPORTANTE
Infelizmente não peguei o início da matéria e não sei maiores detalhes, mas quem viu o noticiário na TV de segunda feira dia 20, certamente viu a matéria sobre uma pesquisa feita por uma universidade que entrevistou milhares de brasileiros de todas as classes sociais, desde os analfabetos até aqueles que possuem curso superior.
Dentre outras curiosidades, a pesquisa constatou que 40 % dos cidadãos com baixa escolaridade (analfabetos e semi-analfabetos) acham certo aquele que chega a ocupar um cargo público o fazer em benefício próprio, ou seja, acham que roubar dinheiro público faz parte do jogo e não vêem o menor problema nisso.
Já com os brasileiros com curso superior, apenas 5% acha correto que políticos usem o cargo público em benefício próprio.
A grande maioria dos brasileiros com curso superior e obviamente mais esclarecidos, que são a massa pensante desse país, repudiam veementemente a corrupção, seja ela praticada por quem quer que seja e de qualquer partido político.
Conclusão, se pelo menos 45% dos brasileiros são favoráveis à corrupção, temos aqui a explicação para a reeleição se Lula, assim como a manutenção no poder dos outros políticos corruptos desse país. (FHC, Maluf, Jader Barbalho, Collor, Quércia, ACM e outros).
Esse pessoal é quem puxa o país pra baixo, dentre eles, o nosso ditadorzinho babaco-lulo-petista Hugo Gomez, quero dizer Flávio Gomes e também muitos dos chupa sacos freqüentadores desse blog.
Escândalos no Brasil – Que tristeza e que vergonha!!!
Governo Geisel 1974-1979
Caso Wladimir Herzog
Caso Manuel Fiel Filho
Caso Lutfala
Caso Atalla
Ângelo Calmon de Sá (ministro acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos)
Lei Falcão (1976)
Pacote de Abril (1977)
Cassações dos Parlamentares no Governo Geisel
Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel
Governo Figueiredo 1979 – 1985
Caso Capemi
Caso do Grupo Delfim
Escândalo da Mandioca
Escândalo da Brasilinvest
Escândalo das Polonetas
Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS
Caso Morel
Crime da Mala
Escândalo das Jóias
Governo Sarney 1985 – 1990
Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente)
Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou “Dossiê Chiarelli”)
Caso Imbraim Abi-Ackel
Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas
Governo Collor 1990 – 1992
Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)
Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)
Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)
Escândalo da LBA
Esquema PC (Caso Collor)
Escândalo da Eletronorte
Escândalo do FGTS
Escândalo do BC
Escândalo da Merenda
Escândalo da Aeronáutica
Escândalo do Fundo de Participação
Escândalo do BB
Governo Itamar Franco 1992 – 1995
Caso Edmundo Pinto
Escândalo do DNOCS (caso Inocêncio Oliveira )
Escândalo do INAMPS
Caso Nilo Coelho
Escândalo da Telemig
Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade )
Caso Ney Maranhão
Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira
Caso José Carlos da Rocha Lima
Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro
Escândalo da Sudene
CPI do Detran
Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na Sudene de Paraíba)
E scândalo dos Anões do Orçamento
Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD
Caso Ricupero (“Escândalo das Parabólicas”).
Governo FHC 1995 – 2003
Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo FHC)
Escândalo da Pasta Rosa
Escândalo da CONAN
Escândalo do BNDES
Escândalo da Telebrás
Escândalo da Previdência
Escândalo do Banestado
Dossiê Cayman
Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados
Escândalo do Judiciário
Escândalo dos Bancos
CPI do Narcotráfico
CPI do Crime Organizado
Escândalo da Banda Podre
Escândalo dos Medicamentos
Escândalo da Sudam
Escândalo da Sudene
Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado
Abuso de Medidas Provisórias (5.491)
Governo Lula (desde 2003 e ainda faltam 3 anos e 1/2…)
05 de julho de 2007. Lembrem-se que este cenário pode mudar rapidíssimo.
Caso Pinheiro Landim
Caso Celso Daniel
Caso Toninho do PT
Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
Escândalo do Proprinoduto (conhecido Caso Rodrigo Silveirinha )
Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
Irregularidades do Fome Zero
Escândalo do DNIT ( Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
Escândalo do Ministério do Trabalho
Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
Caso Agnelo Queiroz (diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
Operação Anaconda
Escândalo dos Gafanhotos (Máfia dos Gafanhotos)
Caso José Eduardo Dutra
Expulsão dos Políticos do PT
Escândalo dos Bingos (Caso Waldomiro Diniz)
Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
Escândalo da ONG Ágora
Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
Caso Henrique Meirelles
Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
Caso Cássio Caseb
Caso Kroll
Escândalo dos Vampiros
Escândalo das Fotos de Herzog
Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
Caso Antônio Celso Cipriani
Irregularidades na Bolsa-Escola
Caso Flamarion Portela
Irregularidades na Bolsa-Família
Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
Escândalo dos Correios (caso Maurício Marinho)
Escândalo do IRB
Escândalo da Novadata
Escândalo da Usina de Itaipu
Escândalo das Furnas
Escândalo do Mensalão ( Mensalão)
Escândalo do Leão & Leão (Caso Leão & Leão)
Escândalo da Secom
Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
Escândalo da CPEM
Escândalo da SEBRAE (Caso Paulo Okamotto )
Caso Marka/FonteCindam
Escândalo dos Dólares na Cueca
Escândalo do Banco Santos
Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (Caso Daniel Dantas)
Caso Toninho da Barcelona
Escândalo da Gamecorp-Telemar (Caso Lulinha)
Caso dos Dólares de Cuba
Doação de Terninhos da Marísia da Silva (esposa do presidente Lula)
Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa )
Escândalo das Cartilhas do PT
Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
Escândalo do Proer
Escândalo dos Fundos de Pensão
Escândalo dos Grampos na Abin
Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
Escândalo do Mensalinho
Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
CPI da Imigração Ilegal
CPI do Tráfico de Armas
Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
Operação Confraria
Operação Dominó
Operação Saúva
Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
ONG Unitrabalho
Novo verbete acrescentado aos dicionários de português:
Lular . [Do analfabeto Lula]: Verbo totalmente irregular de estranha conjugação. 1. Ocultar ou encobrir com astúcia e safadeza; disfarçar com a maior cara de pau e cinismo. 2. Não dar a perceber, apesar de ululantes e genuínas evidências; calar. 3. Fingir, simular inocência angelical. 4. Usar de dissimulação; proceder com fingimento, hipocrisia. 5. Ocultar-se, esconder-se, fugir da responsa. 6. Tirar o seu da reta, atingindo sempre o amigo mais próximo, sem dó nem piedade (antes ele do que eu). 7. Encobrir, disfarçar, negar sem olhar para as câmeras e nos olhos das pessoas. 8. Fraudar, iludir 9. Afirmar coisa que sabe ser contrária à verdade, acreditar que os fins justificam os meios. 10. Voar com dinheiro alheio.
Flávio, não liga não. Antes eu era chamado de reacionário por votar no PT. Agora virei “massa de manobra” por votar no PT. Vai entender….
Flavio ,mantenha seu foco no automobilismo,já que na politica e no futebol suas escolhas não são das melhores!!!
A Regina Duarte tá precisando de uma bela funilaria, não? Tá parecendo mais velha que a Hebe “Gracinha” Camargo! Ah, já sei: ela deve estar cansada de ganhar 300 mil por mês da Globo, assim como a Ana Maria. E a Hebe, de levar quase 1 mi de merchan e salários do SBT a cada 30 dias… Ivete, então, se cansou de ficar pulando por 3 horas pra levar só 300 mil por show…
Esse movimento é uma piada, que só poderia ser de uma piada de país que nem o nosso. Não é disso que o país precisa.
Mas já já vem a eleição e todas elas subirão em palanques políticos (pra ganhar um troquinho pra comprar pão, lógico), de candidatos que resolverão nosso problema. Aí eles mudam o nome do movimento pra Votei, Mudei, ou qualquer coisa em ei que represente qualquer coisa…
Alguém me alerte para as diferenças entre Hebe, Ana Maria Braga, Mariza Lulla, Marta Suplici.
Beth Faria x Dilma Rouseff
Com diria meu ilustre professor: “comunismo, socialismo aos outros…aos outros!!! é isso o que eles querem.”
Puxa mas filha do Alckimin é gostosinha D+. Como pode ?
Boazudinha essa filha do cara.
Abs.
O que me deixa quase animado é saber que você é uma besta, feliz com seus 17+2 carros.
Viva a democracia !
Antes este Brasil do que o Brasil do Marcos Valério, do Delúbio, do José Dirceu.
Existem muitos artistas globais e da Caras que apoiam e sempre apoiaram o PT como Chico Buarque, Paulo Betti só pra citar alguns mas estes sempre foram considerados bacanas e vanguardistas.
Porque o preconceito contra aqueles que pensam o contrário ?
Artista necessariamente tem que apoiar o PT e ser de esquerda ?
Se não vira “essa gente” ?
Flávio Gomes virou um jornalista chapa branca e não sabe. Virou porta voz do governo e fecha os olhos para todas as maracutaias . Finge que não vê.
Todos os artistas e jornalistas que escolhem um time na política são hipócritas , pois nesse meio não tem quem não roube de alguma maneira.
p/ mim não passam de um bando de hipócritas…
a luta contra a violência é um dever de todos…
infelizmente somos acomodados por que fomos ensinados a viver assim e as “estrelas” fazem sensacionalismo barato p/ dizer q se preocupam com algo… se realmente se preocupassem correriam atraz de alguma solução e audiencias com as ‘autoridades’
Como diz um ditado: “Deus deu a vida para cada um cuidar da sua”. Parem de choramingar. E vão cuidar de vossas vidas. Parem de esperar que governantes e representantes façam algo por vocês. Parem de esperar que uma campanha imbecil como essa vai resolver algo. O mundo está aí. Do jeito que é.
Caros Cansados….. por favor, se está tão ruim, peguem suas tralhas chiques e vão descançar em outro país… garanto que será a melhor coisa para o Brasil.
Continue a falar sobre carros.
Para a quadrilha do bêbado, existem outros comentaristas.
Umas das coisas que sempre me atraiu no automobilismo foi o público.
Além da bela combinação que fazem carros e belas mulheres (rsss), sempre tive a impressão que os fãs de automobilismo eram pessoas de um nível cultural maior. Cultura não no sentido estritamente acadêmico, mas no sentido de que sempre houve um respeito enorme pelo gosto do companheiro ao lado, de que sempre era possível enontrar um diálogo enriquecedor etc. A paixão pelo clima das corridas unia a todos.
O panorama geral, que pensava existir, era de um ambiente mais civilizado.
Os críticos de plantão me rotularão de elitista, aristocrata. Aliás, aristocrata sou mesmo, mas elitista não, tanto que o meio automobilistíco, o “legítimo”, começa por mecânicos, borracheiros, gente que dá de dez em sociabilidade em muito doutor. Aristocracia, é um estado de espírito, mas isso é outro papo.
O que me surpreendeiu aqui foi o baixo nível intelectual e o grande desrespeito à opinião alheia. Converso muito com amigos de outro blog de automobilismo , e lá, o nível é bem melhor. Há discussões ferrenhas, mas existe ainda o espírito de fraternidade, que no final, sempre predomina.
Aqui, fiquei assustado. Não esperava tamanha ignorância. Pessoas que confundem defesa de valores com a necessidade de pobreza absoluta! Ora, chegaram mesmo a criticar os carros antigos do Gomes, que ele devia vendê-los para ajudar os mais pobres! Confundem idealismo com demagogia, confundem propriedade honesta com bens ilicitamente adquiridos, confundem socialismo com ascetismo. Pessoas que acham que pra defender idéias, valores, o direito de todos a serem iguais realmente, é preciso ser São Francisco de Assis!
Homem nenhum precisa ser pobre ou abrir mão de seus sonhos e convicções para defender um mundo melhor e o sonho comum. As pessoas que postulam tais argumentos, são tão condicionadas pelo discurso demagogo e consumista, que colocaram no imaginário a falsa premissa de que não podem conciliar “pensamento” e idas ao shoping center. Desaprenderam a formar a conexão entre as várias facetas da vida, e com isto, precisam de que Mainardis, Ali Kamels, Dora Kramer, pensem por elas.
Cada um tem uma visão de mundo, é normal. Mas, que ao menos tenham a hombridade de defendê-la com argumentos, e não com insultos rasteiros e reducionismos medíocres, tais como “ridículo”, “Comunista” “huauauauaua” etc.
Sofismo e farisaísmo, deixemos aos políticos e seus discursos medonhos.
O nível dos comentários que algumas pessoas professaram neste blog, infelismente, é digno da realidade catastrófica do país.
Vamos nos dar ao respeito, e elevar o nível de nossos comentários já.
Vejam a cara que a Regina Duarte faz.Me lembrou uma ex-presidiária.Parabenizo o Gomes por mostrar sua posição em relação a esse movimento dos burgueses “cansados”.
A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal – por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados – do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos – utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários – também é corrupção.
Todos os governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.
O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação financeira pode ser considerado totalmente legal (como ocorre nos Estados Unidos).
A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.
Índice [esconder]
1 Países exportadores e países importadores de corrupção
2 Tipos formais de agentes de corrupção
3 Tipos de crimes de corrupção
4 Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa governança
5 Ação da corrupção sobre o desenvolvimento econômico
6 A relação da corrupção com outros crimes
7 Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
8 Como a corrupção se auto protege
8.1 Culturas tradicionais específicas
9 Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção
10 A visão do poder político como fator necessário e suficiente para a existência da corrupção
10.1 A utopia, o contrário da tirania
11 O surgimento da corrupção
11.1 A frase de Lord Acton
11.2 A relação inversa existente entre liberdade do indivíduo e organização da sociedade
11.3 A imperfeição humana como causa do surgimento da corrupção.
12 Medida de Freqüência de Crimes de Corrupção pela Transparência Internacional
12.1 A organização
12.2 Indicador de Percepção de Corrupção
13 Corrupção no Brasil
14 Corrupção na ficção
15 Referências
16 Bibliografia
17 Ligações externas
18 Pesquisa
[editar] Países exportadores e países importadores de corrupção
Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior freqüência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas). Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrenciais pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.
[editar] Tipos formais de agentes de corrupção
Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos: os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).
A corrupção é um crime biunívoco no sentido matemático do termo pelo fato de para cada corrupto existente no domínio governamental existe um outro corrupto no contra-domínio privado.
Agentes de corrupção passiva (ou “agentes públicos corrompidos”) são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).
Agentes de corrupção ativa (ou “agentes privados corruptores” são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.
Nem sempre o agente privado é aquele que inicia o ato da corrupção. As leis e normas do serviço público às vezes são usadas pelo agente público para dar início ao ato da corrupção. Por exemplo, o agente público pode não aprovar um pedido de alvará de comércio de um comerciante até que este se disponha a pagar um valor monetário determinado.
Os agentes de crime de corrupção ativa e passiva, embora se esforcem muitas vezes para não apresentarem o estereótipo de criminosos, são claramente criminosos e o resultado de atuação produz danos sociais claramente criminosos. O nome que tem se firmado no mundo ocidental para os tipos de crimes por eles praticados é “crime de colarinho branco”, em função de seus agentes estarem sempre vestidos com costumes sociais, como terno, gravata e camisa com colarinho branco.
A corrupção política pode ser grande ou pequena e organizada ou desorganizada. Pode se iniciar nos escritórios de agentes políticos e seus partidos, nos escritórios das grandes ou pequenas empresas, nos escritórios de agências governamentais. Pode também se iniciar até mesmo em reuniões sociais como festas de aniversário, de casamento ou de velhos amigos da escola.
[editar] Tipos de crimes de corrupção
Os tipos mais comuns de corrupção são:
Suborno ou Propina
Nepotismo
Extorsão
Tráfico de influência
Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes
Compra e venda de sentenças judiciárias
Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades
Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno. Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar seu período como funcionário público.
[editar] Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa governança
O entendimento e a luta contra o problema da corrupção política se baseiam numa distinção analítica entre a atividade do crime de corrupção propriamente dito e a atividade criminal operacional a ela subjacente.
A associação de ambos os tipos de crimes faz transferir renda da população como um todo para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos ou renda de partes da população (desde um indivíduo até classes sociais inteiras) para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos. A corrupção impede o desenvolvimento econômico da nação ao permitir a extração de renda de setores vulneráveis da população ou de pessoas ou de empresas que conseguiram juntar riqueza patrimonial. A espoliação desta riqueza passa a ser o objetivo dos detentores do poder político.
Agentes de corrupção passiva e dos agentes de corrupção ativa têm como objetivo a obtenção de diferenciais competitivos ilegais para seus empreendimentos, sejam estes legais ou ilegais, formais (uma empresa reconhecida pela sociedade, uma organização não governamental ou uma igreja, por exemplo) ou informais (pessoa comum que presta serviços domésticos, por exemplo).
Diferencial competitivo é uma característica que permite que uma empresa obtenha lucro em sua atuação no mercado de algum bem ou serviço. Diferenciais competitivos clássicos considerados honestos em termos econômicos e legais são por exemplo a obtenção de um custo médio de produção menor que o custo médio de produção das empresas concorrentes em função da escolha e adoção correta de técnicas de produção e/ou em função da empresa possuir uma maior escala de produção.
Diferenciais competitivos ilegais podem variar muito em sua extensão econômica. Uma empresa pode obter através de fraude, por exemplo, um monopólio sobre um setor industrial (ou de serviços) de um Estado concedido através de lei. Os monopólios legais são mecanismos pelos quais a atuação comercial ou industrial em determinado setor é restrita a apenas um empreendimento. Já os oligopólios legais são mecanismos em que a atuação comercial ou industrial em um determinado mercado é permitida a algumas empresas apenas. O lucro monopolístico ou o lucro oligopolístico obtido por empresas legais pode atingir centenas de bilhões de dólares.
Outro diferencial competitivo obtido de maneira ilegal é conseguido através da obtenção, pelos parlamentos, de legislações adequadas. Toda legislação (leis, normas, portarias etc) tem uma razão principal e explícita: a que geralmente está em seu artigo primeiro. Por exemplo, a lei que rege a maneira como os animais devem ser abatidos e sua carne deve ser industrializada tem como razão principal a defesa da saúde pública. No entanto, dentro do ponto de vista econômico, existem razões secundárias e que estão implícitas ao contexto em que a lei é criada e promulgada. Uma das razões secundárias para a multiplicação de leis é a criação de dificuldades para que nem todos possam ter acesso ao mercado de modo a se criar um mercado em situação de monopólio ou oligopólio.
[editar] Ação da corrupção sobre o desenvolvimento econômico
Os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento econômico criando fortes distorções e deficiências no mercado. Por exemplo, as empresas privadas sofrem com o aumento do custo dos negócios em função da necessidade de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos, de ter que aumentar a complexidade do gerenciamento em função da necessidade de negociar com os funcionários corruptos e do risco judicial e à imagem causado por eventual vazamento ou detecção da ilegalidade por funcionários e juízes não corruptos.
As ações corruptas tendem a beneficiar os agentes de corrupção ativa e não a sociedade como um todo. O ganho dos agentes de corrupção passiva é extremamente pequeno em relação ao ganho financeiro dos agentes de corrupção ativa e menor ainda que as perdas econômicas ponderadas da sociedade. Um exemplo é a criação e promulgação de leis e portarias que protegem as grandes empresas às custas das pequenas empresas (que são levadas a sair do mercado por não conseguirem atender o que a legislação criada exige) e do público em geral (que pagará preços mais altos à medida que as pequenas empresas saem do mercado e as grandes empresas conseguem fazer valer seu poder econômico oligopolístico). O custo das grandes empresas para obter este retorno é apenas e tão somente o suborno (ou as contribuições eleitorais) os agentes de corrupção passiva que usaram seu poder institucional para elaborar e promulgar tais leis. Os agentes de corrupção passiva (funcionários públicos e políticos, embora pensem que estão apenas “retornando”, em um sentido econômico, o investimento que as grandes empresas fizeram ao contribuir para suas campanhas eleitorais, na verdade estão causando uma forte parada do desenvolvimento econômico do país em questão).
Os agentes de corrupção podem agir no sentido de direcionar o investimento público em projetos de uso de capital em que a quantidade monetária usada para o suborno pode ser mais generosa como, por exemplo, as grandes obras de infra-estrutura (estradas, usinas hidrelétricas, usinas termo e hidrelétricas etc). Os agentes passivos (governantes e os funcionários públicos), para promover ou esconder essas negociações, podem aumentar a complexidade dos projetos dos setores públicos e as exigências de habilidade técnica ou de experiência em negócios semelhantes, de maneira a diminuir a possibilidade de novos pretendentes às licitações fraudadas aparecerem para concorrerem.
A afirmação que a corrupção reduz custos porque diminui os procedimentos burocráticos legais exigidos em função do fornecimento de subornos ou propinas (que são menores que os custos burocráticos) não se sustenta numa análise mais profunda. A razão é que tais propinas induzem os funcionários públicos e empregados de empresas privadas interessadas em barreiras legais de entrada em seu setor aos novos concorrentes a formarem grupos de interesse e a pressionar os respectivos parlamentos para criarem novas leis e normas legais. Os legisladores corruptos – acumpliciados com os agentes públicos e privados de corrupção – imporão maiores custos em um novo ciclo de corrupção.
Ao inflacionar o custo dos negócios, a corrupção diminui a disponibilidade de bens e serviços á sociedade. Ao diminuir o jogo capitalista da competição entre empresas, ela também aumenta os custos dos bens e serviços, diminuindo sua disponibilidade aos cidadãos. Ao blindar as empresas ligadas conectadas por laços de corrupção aos agentes públicos corruptos, a corrupção permite não apenas a sobrevivência e crescimento de empresas ineficientes para o fornecimento de bens e serviços a um preço adequado à sociedade, mas também favorece – no jogo de mercado capitalista – o desaparecimento das empresas eficientes, mas desprovidas de conexões com os agentes de corrupção.
[editar] A relação da corrupção com outros crimes
O resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de bens públicos. A apropriação de serviços públicos, a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e a venda de influência política e a realização de fraudes]] em licitações públicas.
No entanto, além da obtenção de diferenciais competitivos ilegais, um segundo objetivo principal dos agentes ativos e passivos de corrupção política é a facilitação de atividades criminais como o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Neste caso, atividades criminosas – como a do contrabando, o do tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, o tráfico de animais silvestres, o tráfico de influência política – usam a corrupção política como ferramenta criminosa.
[editar] Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
NAS (NAS et al, 1986) divide as causas da corrupção em “causas derivadas de características pessoais” e em “influências estruturais”. As características pessoais podem ser resumidas em desejo por poder derivado de status social. As influências estruturais são divididas em capacidade e qualidade do envolvimento dos cidadãos (que mais tarde Putnam denominou de capital social) e os efeitos do sistema judiciário e legal. Para uma abordagem teórica da corrupção, veja o artigo \\”A Policy-Oriented Theory of Corruption\\” (NAS, Tevfik, PRICE, Albert e WEBER Charles. American Political Science Review, 1986).
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Existem diferenças culturais na forma como corrupção é realizada e na forma com que o dinheiro extraído é empregado. Por exemplo, em países da África a corrupção tem sido uma forma de extração de renda em que o capital financeiro obtido é exportado para o exterior ao invés de ser re-investido no país. A imagem dos ditadores que possuem contas bancárias em bancos suíços é caricata, mas muito freqüentemente verdadeira. Por outro lado, a corrupção em alguns governos asiáticos, como o do presidente Suharto (que cobrava suborno na forma de percentagem da receita bruta de todos os negócios realizado na Indonésia), tende a não exportar em níveis tão elevados o capital extraído e a fornecer mais condições para o desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura, lei e ordem (que não afetem logicamente a atividade da corrupção) etc. Em países da América do Sul, os agentes de corrupção historicamente tem mantido ambos os enfoques.
Pesquisadores da Universidade de Massachusetts estimaram que a fuga de capitais dos 30 países africanos sub-saarianos ultrapassou 187 bilhões de dólares, uma soma que excede a dívida externa desses países. A perda dos países, medida em desenvolvimento econômico retardado ou suprimido das sociedades, foi modelada em uma teoria pelo economista, Mancur Olson. Um dos fatores para o comportamento africano foi que a instabilidade política levava os novos governantes a confiscar os ativos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto levava todos os governantes e funcionários a enviar a riqueza adquirida de forma corrupta para o exterior para ficarem fora do alcance do confisco caso perdessem o poder político.
A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais corruptos é um fator extremamente favorável à instalação e manutenção da corrupção porque cria um ciclo vicioso de atividades de corrupção.
Mesmo que haja democracia formal, a população mantida ignorante acaba votando em políticos corruptos que apenas possuem um discurso de proteção às pessoas mais desfavorecidas. Tais políticos corruptos, ao obterem ou manterem o poder político, forçam para usar o poder político em ações corruptas com o dinheiro dos cidadãos (seja público, oriundo dos impostos e de posse do Tesouro do Estado, seja ele capital privado, em mãos dos cidadãos). Esse capital financeiro público ou privado transferido para os agentes corruptos ativos ou passivos deixa menos valor econômico a ser investido em educação.
Em termos de Teoria Econômica pode-se dizer também que o custo de oportunidade do capital extraído para a corrupção é infinito, pois não há nenhum ganho alternativo para a sociedade como um todo (para sua população) com sua transferência para os grupos de agentes de corruptos.
A falta de educação política também é um fator que aumenta a propensão do cidadão em não defender e/ou não exercer seus direitos de cidadania, como a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Ela aumenta também a negligência dos cidadãos do país na defesa de seu status social de cidadão.
[editar] Como a corrupção se auto protege
Atualmente a corrupção faz sua auto-proteção através da justiça pública. Ela utiliza-se de meios subreptis como processos de calúnia, difamação e injúria contra um possível opositor ou divulgador. Não suportando a verdade dos fatos, usa todos os meios jurídicos para auto-defesa e proteção para continuação da malversasão dos recursos públicos. Quando os divulgadores não são as vítimas, é a imprensa a outra vítima preferida da corrupção, que teme a divulgação de seus atos violadores da boa administração publica, sejam em prefeituras, órgãos publicos, entidades filantrópicas ou governos de estado.
[editar] Culturas tradicionais específicas
Grupos sociais fechados com uma forte cultura de ajuda mútua que coloca os interesses dos membros da rede acima dos interesses da nação pode ser causa de corrupção. Condições sociais tradicionais que favorecem a existência desses grupos sociais fechados podem resultar em redes de crime organizado como as que reúnem informalmente “velhos e bons amigos do tempo da escola” para fraudar licitações governamentais ou grupos de criminosos como a Máfia na Itália (e grupos de denominação semelhante na Rússia e na China) , a Máfia e a Cosa Nostra nos Estados Unidos, a Yakuza no Japão e o Comando Vermelho no Brasil.
[editar] Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção
Alguns fatores são oportunidades que incentivam o crime de corrupção. Os seguintes são bem conhecidos:
1) Grandes investimentos governamentais.
2) Grandes incentivos de crédito subsidiado.
3) Presença de uma consistente cultura de não-prevenção e de não-punição dos agentes de corrupção ativa e passiva. Essa cultura minimiza a importância dos crimes de corrupção na criação da violência social que permeia a sociedade.
4) Falta de organismos da sociedade civil e de organismos governamentais com membros de ambas os setores que atuem em conjunto para prever e investigar as atividades e promover a punição de agentes de corrupção ativos e passivos.
5) Planos de cargos e salários que, ao empobrecerem os funcionários públicos, selecionam pessoas com propensividade a se tornarem agentes de corrupção passiva.
6) Processos eleitorais desenhados para facilitar a corrupção. Tais processos levam à criação de campanhas eleitorais excessivamente caras que se transformam em uma justificativa para a busca de financiamento por parte de políticos e empresários interessados em atuação econômica predatória.
7) Ausência de controles específicos que impeçam o suborno (ou o pedido e a dação de propinas) implícito nas chamadas “doações de campanha”.
[editar] A visão do poder político como fator necessário e suficiente para a existência da corrupção
O poder político é o poder que os membros de uma sociedade estabelecida conferem a um ou alguns de seus membros para que dirijam a sociedade conforme regras escritas e/ou não escritas. O poder político sobre a sociedade é legitimado por um conjunto de princípios organizacionais – as normas e as leis que aparecem durante o desenvolvimento histórico da sociedade. Nesta acepção de poder restringido pelas leis escritas e/ou pelas regras e normas sociais informais da sociedade, o poder político é um poder não absoluto. Ele depende exatamente destas regras.
A existência destas regras implica que as pessoas em sociedade trocam uma parte de sua liberdade pela possibilidade de viverem dentro da organização social. O poder político se origina dessa necessidade que as pessoas têm de viver em sociedade. Portanto, ele se origina dessa necessidade de autoridade que permita a existência mesma da sociedade.
A obtenção mesma, por parte do sujeito, de funções de poder político o retira da esfera da vida privada e o coloca na esfera da vida pública. Isto é, o ato de exercer as funções de poder político confere ao sujeito autoridade política, isto é, “capacidade de exercer poder sobre as outras pessoas da sociedade”. Essa mudança equivale a uma agressão radical à igualdade natural que existe biologicamente entre todas as pessoas e que vêm dos tempos dos em que os seres humanos eram povos caçadores-coletores e as sociedades eram muito incipientes em termos de regras sociais.
[editar] A utopia, o contrário da tirania
Uma sociedade sem regras é a que dá total liberdade de se fazer o que se deseja ao mesmo tempo em que permite uma organização da divisão do trabalho. Essa sociedade é uma utopia ou o paraíso.
Uma sociedade que aceita a perda total da liberdade através do acatamento de regras e de leis derivadas da vontade de um indivíduo que alcança o poder – ou de um grupo de indivíduos – é uma ditadura ou tirania. Em termos de literatura, ela é uma distopia.
As sociedades humanas tendem a se situar em algum ponto dentro deste espectro utopia-distopia.
[editar] O surgimento da corrupção
As pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.
Em uma primeira acepção, o verbo \\”corromper\\” tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo “corromper” significa a transformação – danosa para a sociedade – da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).]]
[editar] A frase de Lord Acton
Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que “O poder tende a corromper – e o poder absoluto corrompe absolutamente\\”. Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.
Inicialmente, \\”o poder tende a corromper\\” porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala Lord Acton.
A segunda parte da afirmação de Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russso. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.
Também é possível dizer que a afirmação de Lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimônia do \\”triunfo\\” (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): \\”Não se esqueças que és humano\\”.
[editar] A relação inversa existente entre liberdade do indivíduo e organização da sociedade
A teoria política ocidental, ao tratar de como conciliar liberdade e capacidade de organização social, implicitamente coloca o problema do controle das pessoas por uma pessoa (ou grupo de pessoas). Isto é, o problema da política pode ser resumido em como uma pessoa (ou um grupo de pessoas) obtém o controle sobre as demais pessoas da sociedade.
O poder sobre os outros necessita de uma legitimação e essa legitimação é geralmente configurada por uma doutrina. Os preceitos jurídicos, políticos, religiosos, de sentimento nacional, de sentimento de classe social e de partido político são os principais exemplos de critérios de uma tal legitimação sobre a soberania da vontade das outras pessoas da sociedade.
Sem essa doutrina (que confere lógica a esses preceitos sociais), o uso e o abuso do poder se torna insuportável. A essa doutrina dá-se o nome de autoridade do Estado. O Estado é definido por Max Weber como a estrutura social que detém o monopólio do uso legítimo da força – no sentido de \\”uso ou ameaça de uso da punição física” – sobre as pessoas de uma determinada população que vive dentro de um território definido para garantir que elas respeitem as leis e normas sociais. Para uma idéia do tamanho deste poder basta afirmar que ele chega a exigir a vida dos cidadãos submetidos a ele (por exemplo através da pena de morte ou da exigência de defender seus limites territoriais em caso de guerra com outros Estados).
Embora o ditador – ou tirano – tenha uma personalidade demonstrada plenamente pelos totalitarismos modernos, ele já foi analisado pelos autores clássicos. Em sua teoria política, Platão mostra a ditadura como a pior forma de governo. No livro \\”República”,ele mostra como o tirano obtém o poder através da manipulação das massas ingênuas e de como prende, exila e assassina adversários, com o objetivo de transformar o poder político relativo dado pela sociedade em poder absoluto.
Durante este processo de obtenção do poder político absoluto, Platão mostra como o tirano substitui as pessoas de qualidade que o ajudaram a chegar ao poder por pessoas corruptas e assassinas. Ele também cria uma guarda pessoal que tortura e mata sob suas ordens ou de outras pessoas da hieraquia que ele cria. Finalmente, Plataão mostra como o tirano recorre a guerras para distrair a atenção do povo de sua ação nefasta com o objetivo de continuar a exercer o poder político.
[editar] A imperfeição humana como causa do surgimento da corrupção.
Como vimos, em termos políticos, a corrupção surge no mesmo momento em que o detentor do poder do Estado passa a considerar os privilégios, os benefícios e as homenagens inerentes ao cargo como se dirigidos à sua pessoa. Tais privilégios, distinções, imunidades e deferências referem-se ao cargo e não à pessoa que o ocupa no momento.
Assim como o Estado, também a Igreja Católica sentiu a necessidade de distinguir entre os poderes inerentes à função múnus e as características muito precárias da natureza humana em sua busca de exercer o poder. Como parte das regras da Igreja, os poderes sacramentais do sacerdote não são afetados por suas falhas pessoais. Esses poderes são preservados em sua totalidade mesmo que o eclesiástico (os padres pedófilos descobertos na diocese de Boston do início do século XXI ou o papa Alexandre VI do final do século XV em Roma) seja um pecador.
A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são incompatíveis com a fragilidade da natureza humana. Assim, tanto a Igreja quanto o Estado são instituições que somente podem sobreviver de maneira não corrupta se seus membros detentores de poder fossem moralmente perfeitos. Isto é, se fossem santos ou estadistas. No entanto, estas condições são ideais e não reais. No caso do homem político, a fraqueza de sua natureza humana tende a distorcer a personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade em função pública, a apropriar-se privadamente dos poderes inerentes ao cargo e não à sua pessoa.
[editar] Medida de Freqüência de Crimes de Corrupção pela Transparência Internacional
[editar] A organização
A Transparência Internacional é uma organização não governamental fundada na Alemanha que tem como missão criar mudanças de comportamento que levem a um mundo livre de corrupção. Ela possui atualmente escritórios distribuídos em 90 países do planeta. A mensuração da corrupção, em um sentido estatístico clássico, isto é, a comparação da freqüência de crimes de corrupção nos diferentes países do mundo é um problema insolúvel desde que os próprios agentes de corrupção governamentais e privados envolvidos nos crimes de corrupção obviamente não denunciarão a si mesmos. No entanto, isto não impede a Transparência Internacional de fornece três medidas de corrupção atualizadas anualmente. A primeira medida é o Indicador de Percepção de Corrupção (baseado em opinião de especialistas no assunto). A segunda é o Barômetro da Corrupção Global, baseado em um pesquisa sobre atitudes do público em geral dos diferentes países em relação a corrupção e como as pessoas a experimentam, na vida cotidiana) e a Pesquisa dos Pagadores de Suborno (dirigida ao levantamento da vontade das grandes empresas multinacionais em pagar propinas e suborno para fazerem negócios nos países em que atuam). O valor desta pesquisa tem sido disputado, por se basear em percepções subjetivas. Os países considerados menos corruptos podem dispor de técnicas extremamente sofisticadas de manipulação de informações que escondam a corrupção das vistas públicas ou as disfarcem de negócios legítimos.
[editar] Indicador de Percepção de Corrupção
O Indicador de Percepção de Corrupção é um ranking anual que aponta os países percebidos como os menos corruptos e os mais corruptos do mundo. Para construí-lo, a organização faz uma meta-análise (isto é, uma “pesquisa de pesquisas” feitas por especialistas) de 16 pesquisas originais de dez institutos independentes e atribui notas de 0 a 10 aos países analisados.. Dessa meta-análise resulta a medida anual da incidência de corrupção em 159 países do Planeta. Cerca de 50 países do planeta ainda não são analisados devido à falta de pesquisas originais adequadas.
Os pesquisadores buscam saber como as diferentes formas de corrupção, por exemplo, o pagamento de suborno (isto é, propina), superfaturamento em obras públicas através de concessão de contratos públicos a amigos e parentes, corrupção no Judiciário e mau uso de cargos públicos, são percebidos pela população e por estrangeiros em contato com a administração desses países. Isto é, o índice mede a percepção da corrupção e não a atividade corrupção propriamente dita, mas a Transparência Internacional acredita que o ranking retrate de uma maneira precisa o problema da corrupção no mundo.
Em 2004 os 12 países percebidos como os menos corruptos no planeta foram: Finlândia, Noruega, Austrália, Canadá, Islândia, Holanda, Nova Zelândia, Singapura, Suécia, Suíça, Dinamarca e Luxemburgo. E os 12 mais corruptos são: Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Camarões, Indonésia, Quênia, Nigéria, Paquistão, Rússia, Tanzânia, Uganda e Ucrânia.
Em 2005, no ranking da TI, a Islândia tomou o lugar da Finlândia como o país percebido como o menos corrupto. Neste ano, os 15 primeiros colocados em percepção da corrupção e suas notas respectivas foram:
1) Islândia (9,7),
2) Finlândia (9,6), Nova Zelândia (9,6),
4) Dinamarca (9,5),
5) Singapura (9,4),
6) Suécia(9,2),
7) Suíça (9,1)
8) Noruega ( 8,9)
9) Austrália (8,8)
10) Áustria (8,7)
11) Holanda (8,6) e Reino Unido (8,6)
13) Luxemburgo (8,5)
14) Canadá (8,4)
15) Hong Kong (8,5)
Portugal ficou em 26a posição com 6,5 pontos no ranking de corrupção de 2005. O Brasil caiu da 59a posição da lista de 2004 para 62a. posição em 2005, com 3,7 pontos. Na análise de Transparência Internacional “a liberdade excessiva dos governantes brasileiros para indicar aliados políticos para ocupar posições na administração do Estado\\” e \\”os episódios relacionados ao escândalo do mensalão deixam claro que uma estratégia anticorrupção integrada a uma abordagem ampla é necessária\\”. Moçambique ficou na 97a posição, empatado com a Argentina e a Argélia. Angola ficou na 151a posição, entre 158 países, com 2,0 pontos.
Entre os países da América Latina, o país latino-americano melhor colocado foi o Chile, em 21o lugar, empatado com o Japão, com 7,3 pontos.
A Rússia, embora fazendo parte do Grupo dos Oito (G8), é considerada uma nação tão corrupta quanto Níger e Serra Leoa. A Rússia, que ficou com 2,4 pontos, caiu da 90a posição no ranking de 2004 para a 126a, principalmente em função da redução da transparência nas atividades do governo e da repressão às organizações independentes e à imprensa, segundo a Transparência Internacional.
O relatório da Transparência Internacional também informou que em 2005 os países percebidos como os países mais corruptos do mundo foram Bangladesh e Chade, com 1,7 pontos. “Os níveis de corrupção em Bangladesh e no Chade são extremamente sérios e têm conseqüências devastadoras para as pessoas comuns, que têm de pagar propinas simplesmente para conseguirem as coisas às quais têm direito”, disse o presidente-executivo da Transparência Internacional, David Nussbaum quando da publicação do ranking de 2005. Nussbaum também afirmou que “a corrupção não é um desastre natural”, e que “a corrupção é um furto frio e calculado da oportunidade de homens, mulheres e crianças que ficam menos capazes de se protegerem”.
No entanto, não é apenas a riqueza dos cidadãos nas relações de mercado e o dinheiro de impostos e taxas pagos por eles que são alvo da ação dos corruptos. Em 2005, por exemplo, os executivos da Transparência Internacional afirmaram que ficaram extremamente preocupados com o desvio de dinheiro de doações internacionais destinadas às vítimas do tsunami de dezembro de 2004 na Ásia.
Enquanto o país percebido como menos corrupto no mundo, a Islândia, recebeu 9,7, os Estados Unidos da América, país mais poderoso militarmente do mundo, teve nota 7,6 e ficou em 17a posição. Nussbaum disse que “Houve algumas fortes dúvidas a respeito de alguns contratos concedidos no período imediatamente posterior à guerra do Iraque” e que “Em um ambiente onde o Estado de Direito ainda não está totalmente estabelecido, garantir que não haja corrupção é algo extremamente difícil”. O Iraque foi considerado o país mais corrupto do Oriente Médio, mas sua nota aumentou de 2,1 para 2,2.
China e Índia ficaram respectivamente nas 82a. e 88a. posições no indicador da Transparência Internacional. Dos 44 países africanos pesquisados, 31 países ficaram abaixo da nota 3 no ranking e fizeram a África novamente ser percebida como o mais corrupto dos continentes.
É importante, contudo, frisar que a percepção da corrupção não é um indicador da realidade da corrupção. O fato de um povo sentir que seu governo é mais (ou menos) corrupto não quer dizer que ele efetivamente o seja, até porque há mecanismos cada vez mais eficientes e sutis para os corruptos agirem.
Assim, um índice elevado de percepção de corrupção pode – eventualmente – significar que ela está sendo mais exposta, que a polícia e a imprensa a estão apontando melhor; e um índice baixo de percepção pode indicar, apenas, que a opinião pública está pouco informada.
[editar] Corrupção no Brasil
Em seu respeitado relatório anual Assuntos de Governança, que vem sendo publicado desde 1996, o Banco Mundial assinala uma curva descendente no índice que mede a eficiência no combate à corrupção no Brasil. O índice, que avalia 212 países, registra queda contínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva). Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.[1]
O índice do Banco Mundial, todavia, não é um indicador objetivo. Apenas mede a percepção dominante entre ONGs e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país. No presente momento, o Brasil vive um momento delicado, onde praticamente em todos os dias são divulgados novos escândalos nos órgãos da imprensa. Com isso, a sociedade entende que houve um aumento nos casos de corrupção, quando, o que ocorre na verdade é que esta vem sendo divulgada e combatida com muito mais freqüência e intensidade.
Uma prova disso é a ação da Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações, desbaratou cerca de uma centena de quadrilhas e efetuou em torno de 6 mil prisões. Em relação às prisões, o número de condenados pela justiça ainda é baixo; isso, todavia, não invalida o trabalho da PF, que faz a sua parte. Em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União têm tornado mais difícil a vida dos corruptos no país. Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção.[2]
Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é lenta e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia. Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007 (18 anos), nenhum agente político foi condenado pelo STF. Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.[3] Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, \\”a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso. Mas isso, em determinadas circunstâncias, é levado ao exagero. É necessária uma redução nos recursos de processo penal\\”[4] Genro defende uma \\”revolução no Judiciário\\”, onde sejam reduzidos o número de recursos e aumentadas as possibilidades de acordo.
Um outro instrumento eficaz no combate à corrupção é a transparência. Conforme indica o economista Marcos Fernandes da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, \\”para combater a corrupção, é preciso ter políticas de longo prazo, preventivas, é preciso fazer uma reforma administrativa(…). Disseminar a bolsa eletrônica de compras, informatizar os processos de gestão, permitir que o cidadão fiscalize a execução orçamentária on-line\\”.[2]
[editar] Corrupção na ficção
Mr. Smith Goes to Washington (1939)
Henry Adams\\’s novel Democracy (1880)
Carl Hiaasen\\’s novel Sick Puppy (1999)
Christopher Largen\\’s novel JUNK (2005)
[editar] Referências
↑ Tabelas Básicas. Em Banco Mundial. Acessado em 20 de julho de 2007.
↑ 2,0 2,1 NUNES, Wálter e LEITÃO, Matheus. (2007). O Brasil está mais corrupto?. \\”Revista Época\\”. 16 de julho de 2007. P.41.
↑ AMB-Estudo sobre a Corrupção no Brasil. Acessado em 20 de julho de 2007.
↑ STF não condena agentes públicos há 18 anos, diz AMB por Soraia Costa. Em Congresso em Foco. Acessado em 20 de julho de 2007.
[editar] Bibliografia
Axel Dreher, Christos Kotsogiannis, Steve McCorriston (2004), Corruption Around the World: Evidence from a Structural Model.
Um extremamente bom estudo empírico de econometria que apresenta um modelo matemático da corrupção política.
Está disponível em: http://econwpa.wustl.edu:8089/eps/pe/papers/0406/0406004.pdf
[editar] Ligações externas
United Nations Convention against Corruption at Law-Ref.org * Convenção das Nações Unidas contra a corrupção na Lei
OECD: Corruption
World Bank anti-corruption page
UN Office on Drugs and Crime UN Office on Drugs and Crime. Seção que apresenta o crime de corrupção em nível mundial.
The Development Gateway\\’s virtual library and online community on anti-corruption and good governance The Development Gateway\\’s virtual library and online community on anti-corruption and good governance
IPS Inter Press Service Noticias sobre a corrupção (em inglês)
[editar] Pesquisa
Levantamentos da Transparency International. Acesse em Corruption surveys
UNICORN em UNICORN: A Global Trade Union Anti-corruption Network, based at Cardiff University
Centro da Internet para a Pesquisa da Corrupção. Acesse em Internet Center For Corruption Research
Global Integrity Report – Análise da abertura e da auditabilidade de governos pelo Center for Public Integrity.
Rainforest Destruction in Indonesia, 2002
A typology of corrupt practices
Corner House: UK and anti-corruption
Tool to analyze anti-corruption and institutional reform
Em: 18/08/2007 22:41:49
Sempre que escuto alguém falar em ‘elite’, sei que estou diante de um imbecil. (Cioran)
Eu leio este blog por conta dos posts sobre automobilismo e carros antigos, além de outros interessantes (como o do Paul Potts, por exemplo), apesar de você compactuar com o cinismo reinante nestepaiz. E vou continuar lendo este blog, porque o senhor não manda em mim. E se a leitura de seu blog por não petistas lhe incomoda, tire este blog da web.
Caro Gomes,
Infelizmente suas as opiniões políticas deixam transparecer muita parcialidade. Há pouco tempo venho acompanhando seu blog e tenho gostado muito dos posts relacionados ao automobilismo. No entanto, quando entra na área política não posso afirmar o mesmo.
Seus comentários passam a impressão de uma revolta com a chamada elite brasileira. Ao contrário do que pensa, existem pessoas que batalharam muito para vencer na vida e conseguir algum tipo de conforto. É triste ouvir uma pessoa préjulgar as outras só porque estas obtém sucesso e estão presentes na mídia.
Não quero falar de partidos, mas não vejo esta raiva direcionada a aqueles que realmente merecem ouvir críticas desta natureza.
Fala aí bandos de Petistas,esperando dinheiro do bolsa família bater na porta de suas casas.É obvio que estou escrevendo esta mensagem no domingo,porque durante a semana estou trabalhando dignamente e não tenho tempo.
Mas que bom que ainda exista gente mesmo com muito dinheiro conquistado de forma honesta,que estão fazendo algo.
Grande Rola para estes vagabundos corruptos.
Acordem para vida e comecem a trabalhar .Pois com esses comentários invejosos Vcs se tornarão nos mesmos corruptos.
Inveja é pecado capital
Fuiiiiiiiii
Luciano
Sobre o assunto so tenho uma coisa a comentar….facil julgar o proximo dificil eh ser….
Adoro gente que não assina comentário…
Covardia?
Sei lá, talvez seja´porque lá no fundo ele tenha consciência da incoerência de seus pensamentos… ha ha ha
No dia que o povo endinheirado deste país fizer algo que valha a pena para a sociedade, nós teremos dado um passo muito maior para a evolução do que qualquer um de nós poissa imaginar.
Ó escriba !!!
Até entendo o seu pobrema !
Contar até 17+2…só nos dedinhos…tem que tirar os sapatos…e o xulé acaba por embotar a sua inteligentizia, né ?
Sabe o q. é o +engraçado ? É que qq destas suas “musas” fatura muito + do que você !
Então, parece-me que há um certo despeito nas suas bem traçadas linhas.
Mas vamos voltar a sua alegada “coleção” !!!!
A quem você pretende impressionar com isto ?
Quanta insegurança.
Coisa de gente pequenininha.
Acho q., mais uma vez, vc enfiou o pé-na-jaca !
Parabéns !
A meu ver, o perigo desta pseudo-moralidade que estas pessoas querem mostrar, é isto aumentar até uma guerra civil, quem sabe…………
Se só pode entrar neste blog quem digita 13 eu to fora, sua cabeça é equivalente ao seu tamanho: merreca de %!@$&@#
Lembra de um negócio companheiro: gosto por carro, automobilismo, esporte, futebol, Portuguesa é apartidario, se voce só escreve e fala para “os seus” vai terminar sem patrão. Ai vai dizer de boicote da midia, independente heróico. CUIDADO COM SEUS DISCURSOS, a vida da voltas…
Ja que voce desdem de quem não concorda com voce, faça um blog com convite ou ingresso sob aprovação prévia e resolve o problema seu e de muitos outros. Ou pelo menos faça um aviso no acesso ao blog dizendo as intensões e assuntos abordados por aqui… assim vc tb não faz polemica e aumenta o numero de acessos com mais $$$$
Só que ai o $$$ do IG não entra mais, se bem q é possivel, ja que pessoas p/ falar absurdo são bem vindas para escrever blogs nesse portal.
Com agressividade ataca e só quer carinho boneca, até então falava-se de carros neste blog, voce surta e quer beijinho???
Lá vem esse b.o.s.t.a. do tal de pandini, que é outro jornalista que teve que criar um blog para poder falar suas asneiras, já que ninguém lhe dá emprego.
A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal – por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados – do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos – utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários – também é corrupção.
Todos os governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.
O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação financeira pode ser considerado totalmente legal (como ocorre nos Estados Unidos).
A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.
Índice [esconder]
1 Países exportadores e países importadores de corrupção
2 Tipos formais de agentes de corrupção
3 Tipos de crimes de corrupção
4 Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa governança
5 Ação da corrupção sobre o desenvolvimento econômico
6 A relação da corrupção com outros crimes
7 Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
8 Como a corrupção se auto protege
8.1 Culturas tradicionais específicas
9 Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção
10 A visão do poder político como fator necessário e suficiente para a existência da corrupção
10.1 A utopia, o contrário da tirania
11 O surgimento da corrupção
11.1 A frase de Lord Acton
11.2 A relação inversa existente entre liberdade do indivíduo e organização da sociedade
11.3 A imperfeição humana como causa do surgimento da corrupção.
12 Medida de Freqüência de Crimes de Corrupção pela Transparência Internacional
12.1 A organização
12.2 Indicador de Percepção de Corrupção
13 Corrupção no Brasil
14 Corrupção na ficção
15 Referências
16 Bibliografia
17 Ligações externas
18 Pesquisa
[editar] Países exportadores e países importadores de corrupção
Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior freqüência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas). Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrenciais pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.
[editar] Tipos formais de agentes de corrupção
Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos: os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).
A corrupção é um crime biunívoco no sentido matemático do termo pelo fato de para cada corrupto existente no domínio governamental existe um outro corrupto no contra-domínio privado.
Agentes de corrupção passiva (ou “agentes públicos corrompidos”) são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).
Agentes de corrupção ativa (ou “agentes privados corruptores” são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.
Nem sempre o agente privado é aquele que inicia o ato da corrupção. As leis e normas do serviço público às vezes são usadas pelo agente público para dar início ao ato da corrupção. Por exemplo, o agente público pode não aprovar um pedido de alvará de comércio de um comerciante até que este se disponha a pagar um valor monetário determinado.
Os agentes de crime de corrupção ativa e passiva, embora se esforcem muitas vezes para não apresentarem o estereótipo de criminosos, são claramente criminosos e o resultado de atuação produz danos sociais claramente criminosos. O nome que tem se firmado no mundo ocidental para os tipos de crimes por eles praticados é “crime de colarinho branco”, em função de seus agentes estarem sempre vestidos com costumes sociais, como terno, gravata e camisa com colarinho branco.
A corrupção política pode ser grande ou pequena e organizada ou desorganizada. Pode se iniciar nos escritórios de agentes políticos e seus partidos, nos escritórios das grandes ou pequenas empresas, nos escritórios de agências governamentais. Pode também se iniciar até mesmo em reuniões sociais como festas de aniversário, de casamento ou de velhos amigos da escola.
[editar] Tipos de crimes de corrupção
Os tipos mais comuns de corrupção são:
Suborno ou Propina
Nepotismo
Extorsão
Tráfico de influência
Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes
Compra e venda de sentenças judiciárias
Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades
Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno. Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar seu período como funcionário público.
[editar] Aspectos teóricos da corrupção e de seu ataque à boa governança
O entendimento e a luta contra o problema da corrupção política se baseiam numa distinção analítica entre a atividade do crime de corrupção propriamente dito e a atividade criminal operacional a ela subjacente.
A associação de ambos os tipos de crimes faz transferir renda da população como um todo para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos ou renda de partes da população (desde um indivíduo até classes sociais inteiras) para indivíduos ou grupos de indivíduos corruptos. A corrupção impede o desenvolvimento econômico da nação ao permitir a extração de renda de setores vulneráveis da população ou de pessoas ou de empresas que conseguiram juntar riqueza patrimonial. A espoliação desta riqueza passa a ser o objetivo dos detentores do poder político.
Agentes de corrupção passiva e dos agentes de corrupção ativa têm como objetivo a obtenção de diferenciais competitivos ilegais para seus empreendimentos, sejam estes legais ou ilegais, formais (uma empresa reconhecida pela sociedade, uma organização não governamental ou uma igreja, por exemplo) ou informais (pessoa comum que presta serviços domésticos, por exemplo).
Diferencial competitivo é uma característica que permite que uma empresa obtenha lucro em sua atuação no mercado de algum bem ou serviço. Diferenciais competitivos clássicos considerados honestos em termos econômicos e legais são por exemplo a obtenção de um custo médio de produção menor que o custo médio de produção das empresas concorrentes em função da escolha e adoção correta de técnicas de produção e/ou em função da empresa possuir uma maior escala de produção.
Diferenciais competitivos ilegais podem variar muito em sua extensão econômica. Uma empresa pode obter através de fraude, por exemplo, um monopólio sobre um setor industrial (ou de serviços) de um Estado concedido através de lei. Os monopólios legais são mecanismos pelos quais a atuação comercial ou industrial em determinado setor é restrita a apenas um empreendimento. Já os oligopólios legais são mecanismos em que a atuação comercial ou industrial em um determinado mercado é permitida a algumas empresas apenas. O lucro monopolístico ou o lucro oligopolístico obtido por empresas legais pode atingir centenas de bilhões de dólares.
Outro diferencial competitivo obtido de maneira ilegal é conseguido através da obtenção, pelos parlamentos, de legislações adequadas. Toda legislação (leis, normas, portarias etc) tem uma razão principal e explícita: a que geralmente está em seu artigo primeiro. Por exemplo, a lei que rege a maneira como os animais devem ser abatidos e sua carne deve ser industrializada tem como razão principal a defesa da saúde pública. No entanto, dentro do ponto de vista econômico, existem razões secundárias e que estão implícitas ao contexto em que a lei é criada e promulgada. Uma das razões secundárias para a multiplicação de leis é a criação de dificuldades para que nem todos possam ter acesso ao mercado de modo a se criar um mercado em situação de monopólio ou oligopólio.
[editar] Ação da corrupção sobre o desenvolvimento econômico
Os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento econômico criando fortes distorções e deficiências no mercado. Por exemplo, as empresas privadas sofrem com o aumento do custo dos negócios em função da necessidade de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos, de ter que aumentar a complexidade do gerenciamento em função da necessidade de negociar com os funcionários corruptos e do risco judicial e à imagem causado por eventual vazamento ou detecção da ilegalidade por funcionários e juízes não corruptos.
As ações corruptas tendem a beneficiar os agentes de corrupção ativa e não a sociedade como um todo. O ganho dos agentes de corrupção passiva é extremamente pequeno em relação ao ganho financeiro dos agentes de corrupção ativa e menor ainda que as perdas econômicas ponderadas da sociedade. Um exemplo é a criação e promulgação de leis e portarias que protegem as grandes empresas às custas das pequenas empresas (que são levadas a sair do mercado por não conseguirem atender o que a legislação criada exige) e do público em geral (que pagará preços mais altos à medida que as pequenas empresas saem do mercado e as grandes empresas conseguem fazer valer seu poder econômico oligopolístico). O custo das grandes empresas para obter este retorno é apenas e tão somente o suborno (ou as contribuições eleitorais) os agentes de corrupção passiva que usaram seu poder institucional para elaborar e promulgar tais leis. Os agentes de corrupção passiva (funcionários públicos e políticos, embora pensem que estão apenas “retornando”, em um sentido econômico, o investimento que as grandes empresas fizeram ao contribuir para suas campanhas eleitorais, na verdade estão causando uma forte parada do desenvolvimento econômico do país em questão).
Os agentes de corrupção podem agir no sentido de direcionar o investimento público em projetos de uso de capital em que a quantidade monetária usada para o suborno pode ser mais generosa como, por exemplo, as grandes obras de infra-estrutura (estradas, usinas hidrelétricas, usinas termo e hidrelétricas etc). Os agentes passivos (governantes e os funcionários públicos), para promover ou esconder essas negociações, podem aumentar a complexidade dos projetos dos setores públicos e as exigências de habilidade técnica ou de experiência em negócios semelhantes, de maneira a diminuir a possibilidade de novos pretendentes às licitações fraudadas aparecerem para concorrerem.
A afirmação que a corrupção reduz custos porque diminui os procedimentos burocráticos legais exigidos em função do fornecimento de subornos ou propinas (que são menores que os custos burocráticos) não se sustenta numa análise mais profunda. A razão é que tais propinas induzem os funcionários públicos e empregados de empresas privadas interessadas em barreiras legais de entrada em seu setor aos novos concorrentes a formarem grupos de interesse e a pressionar os respectivos parlamentos para criarem novas leis e normas legais. Os legisladores corruptos – acumpliciados com os agentes públicos e privados de corrupção – imporão maiores custos em um novo ciclo de corrupção.
Ao inflacionar o custo dos negócios, a corrupção diminui a disponibilidade de bens e serviços á sociedade. Ao diminuir o jogo capitalista da competição entre empresas, ela também aumenta os custos dos bens e serviços, diminuindo sua disponibilidade aos cidadãos. Ao blindar as empresas ligadas conectadas por laços de corrupção aos agentes públicos corruptos, a corrupção permite não apenas a sobrevivência e crescimento de empresas ineficientes para o fornecimento de bens e serviços a um preço adequado à sociedade, mas também favorece – no jogo de mercado capitalista – o desaparecimento das empresas eficientes, mas desprovidas de conexões com os agentes de corrupção.
[editar] A relação da corrupção com outros crimes
O resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de bens públicos. A apropriação de serviços públicos, a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e a venda de influência política e a realização de fraudes]] em licitações públicas.
No entanto, além da obtenção de diferenciais competitivos ilegais, um segundo objetivo principal dos agentes ativos e passivos de corrupção política é a facilitação de atividades criminais como o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Neste caso, atividades criminosas – como a do contrabando, o do tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, o tráfico de animais silvestres, o tráfico de influência política – usam a corrupção política como ferramenta criminosa.
[editar] Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
NAS (NAS et al, 1986) divide as causas da corrupção em “causas derivadas de características pessoais” e em “influências estruturais”. As características pessoais podem ser resumidas em desejo por poder derivado de status social. As influências estruturais são divididas em capacidade e qualidade do envolvimento dos cidadãos (que mais tarde Putnam denominou de capital social) e os efeitos do sistema judiciário e legal. Para uma abordagem teórica da corrupção, veja o artigo “A Policy-Oriented Theory of Corruption” (NAS, Tevfik, PRICE, Albert e WEBER Charles. American Political Science Review, 1986).
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Existem diferenças culturais na forma como corrupção é realizada e na forma com que o dinheiro extraído é empregado. Por exemplo, em países da África a corrupção tem sido uma forma de extração de renda em que o capital financeiro obtido é exportado para o exterior ao invés de ser re-investido no país. A imagem dos ditadores que possuem contas bancárias em bancos suíços é caricata, mas muito freqüentemente verdadeira. Por outro lado, a corrupção em alguns governos asiáticos, como o do presidente Suharto (que cobrava suborno na forma de percentagem da receita bruta de todos os negócios realizado na Indonésia), tende a não exportar em níveis tão elevados o capital extraído e a fornecer mais condições para o desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura, lei e ordem (que não afetem logicamente a atividade da corrupção) etc. Em países da América do Sul, os agentes de corrupção historicamente tem mantido ambos os enfoques.
Pesquisadores da Universidade de Massachusetts estimaram que a fuga de capitais dos 30 países africanos sub-saarianos ultrapassou 187 bilhões de dólares, uma soma que excede a dívida externa desses países. A perda dos países, medida em desenvolvimento econômico retardado ou suprimido das sociedades, foi modelada em uma teoria pelo economista, Mancur Olson. Um dos fatores para o comportamento africano foi que a instabilidade política levava os novos governantes a confiscar os ativos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto levava todos os governantes e funcionários a enviar a riqueza adquirida de forma corrupta para o exterior para ficarem fora do alcance do confisco caso perdessem o poder político.
A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais corruptos é um fator extremamente favorável à instalação e manutenção da corrupção porque cria um ciclo vicioso de atividades de corrupção.
Mesmo que haja democracia formal, a população mantida ignorante acaba votando em políticos corruptos que apenas possuem um discurso de proteção às pessoas mais desfavorecidas. Tais políticos corruptos, ao obterem ou manterem o poder político, forçam para usar o poder político em ações corruptas com o dinheiro dos cidadãos (seja público, oriundo dos impostos e de posse do Tesouro do Estado, seja ele capital privado, em mãos dos cidadãos). Esse capital financeiro público ou privado transferido para os agentes corruptos ativos ou passivos deixa menos valor econômico a ser investido em educação.
Em termos de Teoria Econômica pode-se dizer também que o custo de oportunidade do capital extraído para a corrupção é infinito, pois não há nenhum ganho alternativo para a sociedade como um todo (para sua população) com sua transferência para os grupos de agentes de corruptos.
A falta de educação política também é um fator que aumenta a propensão do cidadão em não defender e/ou não exercer seus direitos de cidadania, como a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Ela aumenta também a negligência dos cidadãos do país na defesa de seu status social de cidadão.
[editar] Como a corrupção se auto protege
Atualmente a corrupção faz sua auto-proteção através da justiça pública. Ela utiliza-se de meios subreptis como processos de calúnia, difamação e injúria contra um possível opositor ou divulgador. Não suportando a verdade dos fatos, usa todos os meios jurídicos para auto-defesa e proteção para continuação da malversasão dos recursos públicos. Quando os divulgadores não são as vítimas, é a imprensa a outra vítima preferida da corrupção, que teme a divulgação de seus atos violadores da boa administração publica, sejam em prefeituras, órgãos publicos, entidades filantrópicas ou governos de estado.
[editar] Culturas tradicionais específicas
Grupos sociais fechados com uma forte cultura de ajuda mútua que coloca os interesses dos membros da rede acima dos interesses da nação pode ser causa de corrupção. Condições sociais tradicionais que favorecem a existência desses grupos sociais fechados podem resultar em redes de crime organizado como as que reúnem informalmente “velhos e bons amigos do tempo da escola” para fraudar licitações governamentais ou grupos de criminosos como a Máfia na Itália (e grupos de denominação semelhante na Rússia e na China) , a Máfia e a Cosa Nostra nos Estados Unidos, a Yakuza no Japão e o Comando Vermelho no Brasil.
[editar] Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção
Alguns fatores são oportunidades que incentivam o crime de corrupção. Os seguintes são bem conhecidos:
1) Grandes investimentos governamentais.
2) Grandes incentivos de crédito subsidiado.
3) Presença de uma consistente cultura de não-prevenção e de não-punição dos agentes de corrupção ativa e passiva. Essa cultura minimiza a importância dos crimes de corrupção na criação da violência social que permeia a sociedade.
4) Falta de organismos da sociedade civil e de organismos governamentais com membros de ambas os setores que atuem em conjunto para prever e investigar as atividades e promover a punição de agentes de corrupção ativos e passivos.
5) Planos de cargos e salários que, ao empobrecerem os funcionários públicos, selecionam pessoas com propensividade a se tornarem agentes de corrupção passiva.
6) Processos eleitorais desenhados para facilitar a corrupção. Tais processos levam à criação de campanhas eleitorais excessivamente caras que se transformam em uma justificativa para a busca de financiamento por parte de políticos e empresários interessados em atuação econômica predatória.
7) Ausência de controles específicos que impeçam o suborno (ou o pedido e a dação de propinas) implícito nas chamadas “doações de campanha”.
[editar] A visão do poder político como fator necessário e suficiente para a existência da corrupção
O poder político é o poder que os membros de uma sociedade estabelecida conferem a um ou alguns de seus membros para que dirijam a sociedade conforme regras escritas e/ou não escritas. O poder político sobre a sociedade é legitimado por um conjunto de princípios organizacionais – as normas e as leis que aparecem durante o desenvolvimento histórico da sociedade. Nesta acepção de poder restringido pelas leis escritas e/ou pelas regras e normas sociais informais da sociedade, o poder político é um poder não absoluto. Ele depende exatamente destas regras.
A existência destas regras implica que as pessoas em sociedade trocam uma parte de sua liberdade pela possibilidade de viverem dentro da organização social. O poder político se origina dessa necessidade que as pessoas têm de viver em sociedade. Portanto, ele se origina dessa necessidade de autoridade que permita a existência mesma da sociedade.
A obtenção mesma, por parte do sujeito, de funções de poder político o retira da esfera da vida privada e o coloca na esfera da vida pública. Isto é, o ato de exercer as funções de poder político confere ao sujeito autoridade política, isto é, “capacidade de exercer poder sobre as outras pessoas da sociedade”. Essa mudança equivale a uma agressão radical à igualdade natural que existe biologicamente entre todas as pessoas e que vêm dos tempos dos em que os seres humanos eram povos caçadores-coletores e as sociedades eram muito incipientes em termos de regras sociais.
[editar] A utopia, o contrário da tirania
Uma sociedade sem regras é a que dá total liberdade de se fazer o que se deseja ao mesmo tempo em que permite uma organização da divisão do trabalho. Essa sociedade é uma utopia ou o paraíso.
Uma sociedade que aceita a perda total da liberdade através do acatamento de regras e de leis derivadas da vontade de um indivíduo que alcança o poder – ou de um grupo de indivíduos – é uma ditadura ou tirania. Em termos de literatura, ela é uma distopia.
As sociedades humanas tendem a se situar em algum ponto dentro deste espectro utopia-distopia.
[editar] O surgimento da corrupção
As pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.
Em uma primeira acepção, o verbo “corromper” tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo “corromper” significa a transformação – danosa para a sociedade – da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).]]
[editar] A frase de Lord Acton
Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que “O poder tende a corromper – e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.
Inicialmente, “o poder tende a corromper” porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala Lord Acton.
A segunda parte da afirmação de Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russso. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.
Também é possível dizer que a afirmação de Lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimônia do “triunfo” (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): “Não se esqueças que és humano”.
[editar] A relação inversa existente entre liberdade do indivíduo e organização da sociedade
A teoria política ocidental, ao tratar de como conciliar liberdade e capacidade de organização social, implicitamente coloca o problema do controle das pessoas por uma pessoa (ou grupo de pessoas). Isto é, o problema da política pode ser resumido em como uma pessoa (ou um grupo de pessoas) obtém o controle sobre as demais pessoas da sociedade.
O poder sobre os outros necessita de uma legitimação e essa legitimação é geralmente configurada por uma doutrina. Os preceitos jurídicos, políticos, religiosos, de sentimento nacional, de sentimento de classe social e de partido político são os principais exemplos de critérios de uma tal legitimação sobre a soberania da vontade das outras pessoas da sociedade.
Sem essa doutrina (que confere lógica a esses preceitos sociais), o uso e o abuso do poder se torna insuportável. A essa doutrina dá-se o nome de autoridade do Estado. O Estado é definido por Max Weber como a estrutura social que detém o monopólio do uso legítimo da força – no sentido de “uso ou ameaça de uso da punição física” – sobre as pessoas de uma determinada população que vive dentro de um território definido para garantir que elas respeitem as leis e normas sociais. Para uma idéia do tamanho deste poder basta afirmar que ele chega a exigir a vida dos cidadãos submetidos a ele (por exemplo através da pena de morte ou da exigência de defender seus limites territoriais em caso de guerra com outros Estados).
Embora o ditador – ou tirano – tenha uma personalidade demonstrada plenamente pelos totalitarismos modernos, ele já foi analisado pelos autores clássicos. Em sua teoria política, Platão mostra a ditadura como a pior forma de governo. No livro “República”,ele mostra como o tirano obtém o poder através da manipulação das massas ingênuas e de como prende, exila e assassina adversários, com o objetivo de transformar o poder político relativo dado pela sociedade em poder absoluto.
Durante este processo de obtenção do poder político absoluto, Platão mostra como o tirano substitui as pessoas de qualidade que o ajudaram a chegar ao poder por pessoas corruptas e assassinas. Ele também cria uma guarda pessoal que tortura e mata sob suas ordens ou de outras pessoas da hieraquia que ele cria. Finalmente, Plataão mostra como o tirano recorre a guerras para distrair a atenção do povo de sua ação nefasta com o objetivo de continuar a exercer o poder político.
[editar] A imperfeição humana como causa do surgimento da corrupção.
Como vimos, em termos políticos, a corrupção surge no mesmo momento em que o detentor do poder do Estado passa a considerar os privilégios, os benefícios e as homenagens inerentes ao cargo como se dirigidos à sua pessoa. Tais privilégios, distinções, imunidades e deferências referem-se ao cargo e não à pessoa que o ocupa no momento.
Assim como o Estado, também a Igreja Católica sentiu a necessidade de distinguir entre os poderes inerentes à função múnus e as características muito precárias da natureza humana em sua busca de exercer o poder. Como parte das regras da Igreja, os poderes sacramentais do sacerdote não são afetados por suas falhas pessoais. Esses poderes são preservados em sua totalidade mesmo que o eclesiástico (os padres pedófilos descobertos na diocese de Boston do início do século XXI ou o papa Alexandre VI do final do século XV em Roma) seja um pecador.
A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são incompatíveis com a fragilidade da natureza humana. Assim, tanto a Igreja quanto o Estado são instituições que somente podem sobreviver de maneira não corrupta se seus membros detentores de poder fossem moralmente perfeitos. Isto é, se fossem santos ou estadistas. No entanto, estas condições são ideais e não reais. No caso do homem político, a fraqueza de sua natureza humana tende a distorcer a personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade em função pública, a apropriar-se privadamente dos poderes inerentes ao cargo e não à sua pessoa.
[editar] Medida de Freqüência de Crimes de Corrupção pela Transparência Internacional
[editar] A organização
A Transparência Internacional é uma organização não governamental fundada na Alemanha que tem como missão criar mudanças de comportamento que levem a um mundo livre de corrupção. Ela possui atualmente escritórios distribuídos em 90 países do planeta. A mensuração da corrupção, em um sentido estatístico clássico, isto é, a comparação da freqüência de crimes de corrupção nos diferentes países do mundo é um problema insolúvel desde que os próprios agentes de corrupção governamentais e privados envolvidos nos crimes de corrupção obviamente não denunciarão a si mesmos. No entanto, isto não impede a Transparência Internacional de fornece três medidas de corrupção atualizadas anualmente. A primeira medida é o Indicador de Percepção de Corrupção (baseado em opinião de especialistas no assunto). A segunda é o Barômetro da Corrupção Global, baseado em um pesquisa sobre atitudes do público em geral dos diferentes países em relação a corrupção e como as pessoas a experimentam, na vida cotidiana) e a Pesquisa dos Pagadores de Suborno (dirigida ao levantamento da vontade das grandes empresas multinacionais em pagar propinas e suborno para fazerem negócios nos países em que atuam). O valor desta pesquisa tem sido disputado, por se basear em percepções subjetivas. Os países considerados menos corruptos podem dispor de técnicas extremamente sofisticadas de manipulação de informações que escondam a corrupção das vistas públicas ou as disfarcem de negócios legítimos.
[editar] Indicador de Percepção de Corrupção
O Indicador de Percepção de Corrupção é um ranking anual que aponta os países percebidos como os menos corruptos e os mais corruptos do mundo. Para construí-lo, a organização faz uma meta-análise (isto é, uma “pesquisa de pesquisas” feitas por especialistas) de 16 pesquisas originais de dez institutos independentes e atribui notas de 0 a 10 aos países analisados.. Dessa meta-análise resulta a medida anual da incidência de corrupção em 159 países do Planeta. Cerca de 50 países do planeta ainda não são analisados devido à falta de pesquisas originais adequadas.
Os pesquisadores buscam saber como as diferentes formas de corrupção, por exemplo, o pagamento de suborno (isto é, propina), superfaturamento em obras públicas através de concessão de contratos públicos a amigos e parentes, corrupção no Judiciário e mau uso de cargos públicos, são percebidos pela população e por estrangeiros em contato com a administração desses países. Isto é, o índice mede a percepção da corrupção e não a atividade corrupção propriamente dita, mas a Transparência Internacional acredita que o ranking retrate de uma maneira precisa o problema da corrupção no mundo.
Em 2004 os 12 países percebidos como os menos corruptos no planeta foram: Finlândia, Noruega, Austrália, Canadá, Islândia, Holanda, Nova Zelândia, Singapura, Suécia, Suíça, Dinamarca e Luxemburgo. E os 12 mais corruptos são: Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Camarões, Indonésia, Quênia, Nigéria, Paquistão, Rússia, Tanzânia, Uganda e Ucrânia.
Em 2005, no ranking da TI, a Islândia tomou o lugar da Finlândia como o país percebido como o menos corrupto. Neste ano, os 15 primeiros colocados em percepção da corrupção e suas notas respectivas foram:
1) Islândia (9,7),
2) Finlândia (9,6), Nova Zelândia (9,6),
4) Dinamarca (9,5),
5) Singapura (9,4),
6) Suécia(9,2),
7) Suíça (9,1)
8) Noruega ( 8,9)
9) Austrália (8,8)
10) Áustria (8,7)
11) Holanda (8,6) e Reino Unido (8,6)
13) Luxemburgo (8,5)
14) Canadá (8,4)
15) Hong Kong (8,5)
Portugal ficou em 26a posição com 6,5 pontos no ranking de corrupção de 2005. O Brasil caiu da 59a posição da lista de 2004 para 62a. posição em 2005, com 3,7 pontos. Na análise de Transparência Internacional “a liberdade excessiva dos governantes brasileiros para indicar aliados políticos para ocupar posições na administração do Estado” e “os episódios relacionados ao escândalo do mensalão deixam claro que uma estratégia anticorrupção integrada a uma abordagem ampla é necessária”. Moçambique ficou na 97a posição, empatado com a Argentina e a Argélia. Angola ficou na 151a posição, entre 158 países, com 2,0 pontos.
Entre os países da América Latina, o país latino-americano melhor colocado foi o Chile, em 21o lugar, empatado com o Japão, com 7,3 pontos.
A Rússia, embora fazendo parte do Grupo dos Oito (G8), é considerada uma nação tão corrupta quanto Níger e Serra Leoa. A Rússia, que ficou com 2,4 pontos, caiu da 90a posição no ranking de 2004 para a 126a, principalmente em função da redução da transparência nas atividades do governo e da repressão às organizações independentes e à imprensa, segundo a Transparência Internacional.
O relatório da Transparência Internacional também informou que em 2005 os países percebidos como os países mais corruptos do mundo foram Bangladesh e Chade, com 1,7 pontos. “Os níveis de corrupção em Bangladesh e no Chade são extremamente sérios e têm conseqüências devastadoras para as pessoas comuns, que têm de pagar propinas simplesmente para conseguirem as coisas às quais têm direito”, disse o presidente-executivo da Transparência Internacional, David Nussbaum quando da publicação do ranking de 2005. Nussbaum também afirmou que “a corrupção não é um desastre natural”, e que “a corrupção é um furto frio e calculado da oportunidade de homens, mulheres e crianças que ficam menos capazes de se protegerem”.
No entanto, não é apenas a riqueza dos cidadãos nas relações de mercado e o dinheiro de impostos e taxas pagos por eles que são alvo da ação dos corruptos. Em 2005, por exemplo, os executivos da Transparência Internacional afirmaram que ficaram extremamente preocupados com o desvio de dinheiro de doações internacionais destinadas às vítimas do tsunami de dezembro de 2004 na Ásia.
Enquanto o país percebido como menos corrupto no mundo, a Islândia, recebeu 9,7, os Estados Unidos da América, país mais poderoso militarmente do mundo, teve nota 7,6 e ficou em 17a posição. Nussbaum disse que “Houve algumas fortes dúvidas a respeito de alguns contratos concedidos no período imediatamente posterior à guerra do Iraque” e que “Em um ambiente onde o Estado de Direito ainda não está totalmente estabelecido, garantir que não haja corrupção é algo extremamente difícil”. O Iraque foi considerado o país mais corrupto do Oriente Médio, mas sua nota aumentou de 2,1 para 2,2.
China e Índia ficaram respectivamente nas 82a. e 88a. posições no indicador da Transparência Internacional. Dos 44 países africanos pesquisados, 31 países ficaram abaixo da nota 3 no ranking e fizeram a África novamente ser percebida como o mais corrupto dos continentes.
É importante, contudo, frisar que a percepção da corrupção não é um indicador da realidade da corrupção. O fato de um povo sentir que seu governo é mais (ou menos) corrupto não quer dizer que ele efetivamente o seja, até porque há mecanismos cada vez mais eficientes e sutis para os corruptos agirem.
Assim, um índice elevado de percepção de corrupção pode – eventualmente – significar que ela está sendo mais exposta, que a polícia e a imprensa a estão apontando melhor; e um índice baixo de percepção pode indicar, apenas, que a opinião pública está pouco informada.
[editar] Corrupção no Brasil
Em seu respeitado relatório anual Assuntos de Governança, que vem sendo publicado desde 1996, o Banco Mundial assinala uma curva descendente no índice que mede a eficiência no combate à corrupção no Brasil. O índice, que avalia 212 países, registra queda contínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva). Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.[1]
O índice do Banco Mundial, todavia, não é um indicador objetivo. Apenas mede a percepção dominante entre ONGs e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país. No presente momento, o Brasil vive um momento delicado, onde praticamente em todos os dias são divulgados novos escândalos nos órgãos da imprensa. Com isso, a sociedade entende que houve um aumento nos casos de corrupção, quando, o que ocorre na verdade é que esta vem sendo divulgada e combatida com muito mais freqüência e intensidade.
Uma prova disso é a ação da Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações, desbaratou cerca de uma centena de quadrilhas e efetuou em torno de 6 mil prisões. Em relação às prisões, o número de condenados pela justiça ainda é baixo; isso, todavia, não invalida o trabalho da PF, que faz a sua parte. Em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União têm tornado mais difícil a vida dos corruptos no país. Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção.[2]
Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é lenta e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia. Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007 (18 anos), nenhum agente político foi condenado pelo STF. Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.[3] Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, “a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso. Mas isso, em determinadas circunstâncias, é levado ao exagero. É necessária uma redução nos recursos de processo penal”[4] Genro defende uma “revolução no Judiciário”, onde sejam reduzidos o número de recursos e aumentadas as possibilidades de acordo.
Um outro instrumento eficaz no combate à corrupção é a transparência. Conforme indica o economista Marcos Fernandes da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, “para combater a corrupção, é preciso ter políticas de longo prazo, preventivas, é preciso fazer uma reforma administrativa(…). Disseminar a bolsa eletrônica de compras, informatizar os processos de gestão, permitir que o cidadão fiscalize a execução orçamentária on-line”.[2]
[editar] Corrupção na ficção
Mr. Smith Goes to Washington (1939)
Henry Adams’s novel Democracy (1880)
Carl Hiaasen’s novel Sick Puppy (1999)
Christopher Largen’s novel JUNK (2005)
[editar] Referências
↑ Tabelas Básicas. Em Banco Mundial. Acessado em 20 de julho de 2007.
↑ 2,0 2,1 NUNES, Wálter e LEITÃO, Matheus. (2007). O Brasil está mais corrupto?. “Revista Época”. 16 de julho de 2007. P.41.
↑ AMB-Estudo sobre a Corrupção no Brasil. Acessado em 20 de julho de 2007.
↑ STF não condena agentes públicos há 18 anos, diz AMB por Soraia Costa. Em Congresso em Foco. Acessado em 20 de julho de 2007.
[editar] Bibliografia
Axel Dreher, Christos Kotsogiannis, Steve McCorriston (2004), Corruption Around the World: Evidence from a Structural Model.
Um extremamente bom estudo empírico de econometria que apresenta um modelo matemático da corrupção política.
Está disponível em: http://econwpa.wustl.edu:8089/eps/pe/papers/0406/0406004.pdf
[editar] Ligações externas
United Nations Convention against Corruption at Law-Ref.org * Convenção das Nações Unidas contra a corrupção na Lei
OECD: Corruption
World Bank anti-corruption page
UN Office on Drugs and Crime UN Office on Drugs and Crime. Seção que apresenta o crime de corrupção em nível mundial.
The Development Gateway’s virtual library and online community on anti-corruption and good governance The Development Gateway’s virtual library and online community on anti-corruption and good governance
IPS Inter Press Service Noticias sobre a corrupção (em inglês)
[editar] Pesquisa
Levantamentos da Transparency International. Acesse em Corruption surveys
UNICORN em UNICORN: A Global Trade Union Anti-corruption Network, based at Cardiff University
Centro da Internet para a Pesquisa da Corrupção. Acesse em Internet Center For Corruption Research
Global Integrity Report – Análise da abertura e da auditabilidade de governos pelo Center for Public Integrity.
Rainforest Destruction in Indonesia, 2002
A typology of corrupt practices
Corner House: UK and anti-corruption
Tool to analyze anti-corruption and institutional reform
Eu também cansei. cansei de gritar entre 13:00 e 13:01, na hora do silêncio. Fiz um baita barulhão ai, ai, aaiiii, uuuuiiii, ui,ui, ai, ai, ai
Pseudo elite nojenta. Cansaram de que??? Porcos.
Eu também cansei…
Cansei de ouvir a voz da gralha da Ana Maria Braga todo dia de manhã, com aquele papagaio idiota e suas filosofias de fila de supermercado
Cansei de ouvir a Ivete Sangalo, com sua arrogância todo dia na televisão.
E cansei da Regina Duarte (quem nao se lembra da campanha pró-serra dela) com sua cara plastificada sendo imposta guela abaixo no horário em que estao em casa
O sistema democrático merece mesmo constante aperfeiçoamento. Vejam bem, o discurso de voces contra o que chamam de “elite” (que na verdade é onde a maioria de nós – aficcionados por automobilismo – está) parece proibir uma manifestação legítima de um segumento da população brasileira. Voces acham a Ana Maria Braga, a Ivete Sangalo e a Regina Duarte enfadonhas, chatas e “alienadas” ? Talvez sejam. Mas elas não podem expressar o que sentem pelo Governo Lula ? Elas têm que ficar caladas ? Não, elas não têm. Nem devem, pois – acreditem ou não – elas representam um segmento da população brasileira.
O Governo Lula tem acertado bastante, mas também tem errado. É a opinião de muita gente. Pesquisas indicam a inabilidade do governo petista no trato com a classe média. Lula já demonstrou preocupação com isso. A condução da crise no sistema aéreo foi catastrófica. Todo mundo do PT sabe disso. A crise ética que assolou o Brasil respingou feio em nomes importantes da história petista. Todo mundo do PT também sabe disso. O combate a violência (tema importante para a classe média) tem apresentado resultados ainda muito insatisfatórios. Quem há de discordar ? Então por que essas “artistas” não podem se manifestar ? Por que elas não podem se dizer “cansadas” com o atual estado de coisas ?
Acho que voces estão confundindo a antipatia pessoal que elas despertam com os argumentos esposados por elas.
Mas é só minha opinião. Espero que a respeitem.
Eu tenho medo dessas pitonisas do apocalipse representadas nessa foto…
Na boa: o povo atual no poder pode mesmo não prestar, mas certamente a gente defendida por essas “paladinas da moralidade” cansadas também são do mesmo naipe, certamente até piores, por terem instruido bem os atuais donos do poder… e que estão doidinhos para recuperar o status quo e voltar a mamar como sempre mamaram…
Por isso que não acredito mais na política do Brasil, de esquerda, de direita ou do diabo a quatro…
Mas que é risível ver essa babaquice almofadinha, isso é…
Gomes, vai chorar na cama que é lugar quente! Ou então vai morar em Cuba, ora bolas!
Se eu visse o Antonio Ermirio de Moraes e o Jorge Gerdau Johampeter no Cansei, ficaria sensibilizado, pois teria gente séria no movimento.
Agora com esse monte de esterco que foram lá…
Ah!!! tenho mais o que fazer!
Cumé-qui-é ?
17+2 carros na coleção proletária ??
Mas…tem algo que preste ???
Ou só utilitários a disposição do MST para carregar os cumpanheiros na invasão das terras improdutivas ?
o Flavio tem razão, exemplo de integridade editorial é a Carta Capital na qual ele andou prestando uns servicinhos, admitiu q fez uma porcaria de reportagem mas msm assim o “companheiro” Mino Carta publicou. Deveria ter continuado lá Flavinho, a Carta não revela nada de importante, ninguém lê (eu leio pra me divertir) mas tá coalhada de propaganda de estatais. Isso é q é independência…
O que a turma do “cansei” não consegue disfarçar é de que se trata de um movimento com cara de elite. Não se vê povo, não se vê ninguém com cara de realmente cansado, que acorda às 5 da matina e pega trem ou ônibus lotado. Perguntem à gente do povo do que ela está realmente cansada.
As 4 amazonas do apocalípse fizeram fortuna as custas do povão. São todas elitistas posando de gente do povo. Terminada a manifestação, entram em seus carrões, checam se o dinheiro da passeata foi depositado e vão pra TV fazer caras e bocas. Mais tarde vão pra suas casas milionárias e continuam vivendo suas vidas fúteis como sempre.
Triste país.
Lá vem o golpe!!!
Esse Rodson está a falar sério mesmo?
Se ele está mesmo a se sensibilizar com este movimento por que não usa meios para que os corruptos citados por ele em seu post se endireitem e façam parte do movimento?
Tenha dó, rapaz.
Quando apertares a descarga em sua bela casa, pare pra pensar aonde vai parar aquele produto depositado por você ali.
AINDA PREFIRO ESTAS PESSOAS REACIONÁRIAS NA SUA OPINIÃO……FORA PTCANALHADAS.
A elite (paulista, principalmente) ficou brava com esse post!
Que absurdo!
Sabemos que a sr.a Hebe Camargo é fã daquele político famoso de Sáo Paulo, exemplo de probidade. Da sra. Regina Duarte, sabemos a campanha “terrorista psicológica” que ela personificou nas últimas eleições presidenciais. A srta. Ivete Sangalo, e a sra. Ana Maria Braga, sabemos que ganham dinheiro através da audiência da classe média(que assiste o Mais Você e tem dinheiro para comprar um abadá no carnaval).
Um minuto de silêncio, não para o governo atual, mas para a hipocrisia e disfaçatez dos setores reacionários da nossa sociedade!
Se houvesse algum bom senso nesse país, parte dessa “gangue” do Cansei poderia estar em cana, a começar pelo geraldo “alcanalha”, cujo desgoverno ESTADUAL (que aflora apenas 30% da grana que rola no país inteiro) DESVIOU 10 BI, isso só nos 990 contratos REJEITADOS pelo TCE nos ultimos anos dele (1999 a 2005)
Depois a propria dona da Daslu e esses artistas, notorios sonegadores, a “Pobre” da Daslu sonegou “apenas” 250 milhões de reais em 5 anos. Coitada, né ? A ana maria brega tambem, o nome dela apareceu em diversas operações da PF, incluindo aquela da Beacon Hill, onde apareceu o nome dela enviando um monte de grana ilegalmente pra fora.
Então isso é um movimento cinico, oportunista e hipocrita, e no quesito hipocrisia vai a Fiesp e o D’urso, a Fiesp porque tem medo do cerco que cada vez mais se fecha contra a sonegação, e o D’urso porque é advogado, de entre outros, do casal Hernandes, aqueles bispos fajutos
Olhar essas fotos me dá vontade de vomitar. Que barangaiada horrenda.
Isso aí são ícones no Brasil ?
Então meu Brasil é outro, graças a Deus e a minha educação recebida desde o berço.
Cumpanheiro Flavio Gomes,
Jornalista e com meios de comunicação ao seu dispor, você vem a publico cercear o direito de manifestação democrática de um grupo? O que é que te incomoda nessa manifestação? Uma manifestação contra maus políticos, maus juizes, maus funcionários públicos, maus policiais,…. Um jornalista com essa atitude é no mínimo estranha, a não ser que esteja a serviço de alguém?
Além do mais de esquerdista você só tem o blá- blá- blá, pois quem tem (olha a frescura do cara) 17+2 carros e prática automobilismo, um esporte de elite, digo daszelite, é no mínimo um gozador e faz mal uso da profissão e da oportunidade que tem de contribuir para a sociedade.
Aconselho você a se ater em corridas de carros onde tem seu lugar, visto que a grande maioria de seu publico mal sabe ler e escrever, pelo que tenho visto nos posts, com destaque para o insulto e ofensas de baixo calão.
Camarada Flavio Gomes, você pode até gostar, amar, delirar pelo governo do Lula, mas a lista de vigarice nesse governo é enorme como nos outros também foi, mas nenhum tinha vindo com o discurso de contra tudo que ai está e os 300 picaretas e depois ficar só no blá-blá-blá, como certos jornalistas.
Ah, a Suiça… o país que lava mais branco